A Prefeitura Municipal de Novo Airão, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Programas e Projetos (SEMGEPP), divulgou nesta quarta-feira (16/09) a relação dos novos beneficiários dos programas Bolsa Cidadão Airãoense e Bolsa Estágio-Universidade 2026.
Os nomes dos selecionados constam nas publicações oficiais assinadas pelo secretário municipal de Gestão de Programas e Projetos, Shalom da Silva Santos, e divulgadas no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas.
A seleção dos beneficiários do Bolsa Cidadão Airãoense foi realizada presencialmente pela Administração Municipal durante o mês de agosto de 2026, em conformidade com os critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 492/2025, que dispõe sobre o programa e regulamenta a concessão dos benefícios.
Já o Bolsa Estágio-Universidade teve seu resultado final divulgado pela SEMGEPP com base na Lei Municipal nº 493/2025. O programa é destinado à concessão de bolsas de estágio a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas com o município, observando os critérios, requisitos e procedimentos estabelecidos no respectivo instrumento convocatório.
Os estudantes classificados deverão observar as orientações e os prazos definidos pela Administração Municipal para a apresentação de documentação complementar, assinatura do Termo de Compromisso de Estágio e demais providências necessárias à formalização da concessão da bolsa.
O secretário Shalom Santos alerta ainda que os beneficiários dos programas deverão cumprir todas as orientações e procedimentos estabelecidos pela Administração Municipal, incluindo, quando necessário, a apresentação de documentação complementar dentro dos prazos determinados.
A Prefeitura de Novo Airão destaca que a concessão e a manutenção dos benefícios estão condicionadas ao cumprimento integral dos requisitos previstos na legislação municipal e nos regulamentos dos respectivos programas. O atendimento aos critérios legais e administrativos poderá ser verificado periodicamente pela Administração Municipal.
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