A Prefeitura Municipal de Novo Airão, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Programas e Projetos (SEMGEPP), divulgou nesta quarta-feira (16/09), a relação dos novos beneficiários do Programa Bolsa Cidadão Airãoense 2026.
Os nomes dos cidadãos selecionados constam da publicação oficial assinada pelo secretário municipal de Gestão de Programas e Projetos, Shalom da Silva Santos, em 25 de agosto de 2026, e publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, em 26 de agosto de 2026.
A seleção dos beneficiários foi realizada presencialmente pela Administração Municipal durante o mês de agosto de 2026, em conformidade com os critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 492/2025, que dispõe sobre o programa e regulamenta a concessão dos benefícios.
O secretário Shalom Santos também alerta aos beneficiados que, para a efetivação do benefício, deverão ser observadas as orientações e os procedimentos definidos pela Administração Municipal, incluindo, quando necessário, a apresentação de documentação complementar.
A Prefeitura destaca ainda que a concessão e a manutenção do benefício estão condicionadas ao cumprimento integral dos requisitos previstos na legislação municipal e no regulamento do Programa. O atendimento aos critérios legais e administrativos poderá ser verificado periodicamente pela Administração Municipal.
A lista com os nomes dos beneficiários contemplados pode ser acessada no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/
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