A Prefeitura Municipal de Novo Airão, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), torna público a realização das Chamadas Públicas números 001 e 002 de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Iniciativa que reforça o compromisso para o fortalecimento da agricultura familiar, valorização dos povos indígenas e a promoção de uma alimentação escolar saudável e de qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino.
De acordo com a Semed, a chamada 001/2026, fundamentada na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, visa a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Gêneros destinados ao atendimento da alimentação escolar da rede pública municipal durante o período de março a novembro de 2026. Podem participar da chamada agricultores familiares, grupos de produtores, associações e cooperativas.
Já a Chamada Pública nº 002/2026 é específica para Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais, e contempla grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro, no horário das 8h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária (SEMAPP), localizada na Rua Raimundo Nunes, nº 04, bairro Santo Elias.
Entre os produtos previstos para aquisição estão: frutas diversas, alface, batata-doce, castanha, cará, cheiro-verde, macaxeira, ovos, pepino, pimentas, frango caipira, pato, polpa de frutas, pupunha e tucumã, respeitando a sazonalidade, a produção local e as diretrizes nutricionais do PNAE.
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