O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Novo Airão), em colaboração com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), e apoio da Prefeitura Municipal, finalizou o processo de escolha e capacitação dos conselheiros tutelares do município. A diplomação e posse dos conselheiros eleitos para o quadriênio 2024/2028, acontecerá dia 10 de janeiro de 2024.
A formação, ministrada aos conselheiros tutelares titulares e suplentes, eleitos em 1º de outubro de 2023, foi realizada nesta semana, no auditório do CRAS, nos dias 13 e 14 de dezembro.
O evento contou com a presença da presidente do CMDCA, Rosiara Silva, representantes do Ministério Público, secretarias municipais e entidades relacionadas ao assunto. Na abertura houve a apresentação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos do Município.
Na programação, exposições e palestras sobre legislação, aspectos da função. Atribuições do cargo, atividade prática e atuação dos setores, envolvidos na tarefa de proteção e garantia de direitos da criança e adolescente como assistência social, educação, Selo Unicef, Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), MP e saúde. Na capacitação
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão deliberativo, representado de forma paritária por secretarias municipais de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Educação (Semed), Saúde (Semsa) Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), e entidades da sociedade civil que atuam em defesa, proteção e garantia dos direitos da criança e adolescente.
Acompanhe mais informações no site oficial da Prefeitura de Novo Airão: https://novoairao.am.gov.br
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